Resumo
No quinto episódio do programa Brasil em Questão, conversamos sobre a autonomia das universidades federais, que, embora prevista na Constituição de 1988, não foi regulamentada. Pelo contrário, existem legislações contrárias à autonomia, como impedimento da utilização dos recursos arrecadados pelas universidades e não nomeação dos reitores escolhidos pela comunidade acadêmica. Também abordamos a expansão universitária, incentivada a partir de 2007 com o Reuni, mas que agora enfrenta dificuldades de consolidação e manutenção.
Participaram do programa o professor e ex-reitor da UFRJ Roberto Leher e o professor da UnB Planaltina Marcelo Bizerril.
O programa Brasil em Questão discute os dilemas nacionais e os problemas que fragilizam nossa democracia.
Destaques:
02:05 - A autonomia das universidades é um princípio que vem desde Idade Média.
04:15 - Para uma universidade ser livre, é preciso ter liberdade para gerir recursos.
05:35 - As universidades não têm hoje orçamento para fazer investimentos, comprometendo a pesquisa.
06:03 - Até a nomeação de pró-reitores hoje passa pelo controle da Abin.
07:11 - A lista tríplice para escolha de reitores é uma aberração
10:26 - Países que viveram revoluções burguesas mais quentes asseguram um conceito de autonomia diferente do que temos no Brasil. A Autonomia já vem no nome das universidades.
11:34 - A lei que estabelece a lista tríplice foi elaborada em 1995, num governo democrático.
12:32 - Tivemos um movimento importante de expansão das universidades, mas isso aconteceu sem lei de vinculação orçamentária.
13:30 - Em 2014, a verba para o Fies era maior que o investimento no setor público
16:11- A autonomia das universidades passa a ser mais atacada com a expansão?
17:59 - Grupos autoritários não aceitam espaços de contraditório e debate
20:00 - Apesar das críticas que se fazem a expansão, as condições do Brasil não permitiriam outra forma de fazer.
24:00 - A expansão teve repercussão imensa na vida da juventude brasileira, mas deveria ter havido institucionalização da expansão com previsão orçamentária. Hoje há um processo de regressão muito perigoso.
26:40 - A universidade é uma guardiã da democracia e por isso ela é a prioridade de ataque.
30:20 - O ataque às universidades é uma estratégia política. Existem várias formas de atacar, mas agora a lógica é o estrangulamento orçamentário.
