Dossiê: as violências das comunidades terapêuticas do Distrito Federal e entorno

Resumo

No presente relatório, identificamos e analisamos as violências cometidas por CTs no DF e entorno. Foram desenvolvidas três estratégias diferentes, num processo de triangulação da coleta e produção dos dados: análise de relatórios de fiscalização e inspeção sobre CTs do DF e entorno; buscas de notícias no Google (método do Observatório de Violência das Comunidades Terapêuticas); e revisão da literatura de caráter não sistemático, a partir da consolidação já existente na Biblioteca Juliana Pacheco. Ao todo, foram encontradas 179 notícias sobre violências de CTs no DF e entorno, de 2011 a outubro de 2025. As categorias extraídas da análise dos relatórios de fiscalização e das notícias foram: Administração de medicamento em desacordo com determinação legal ou regulamentar; Ameaças, punição e castigos; Apropriação de documentos e bens pessoais; Apropriação de valores; Ausência de projeto terapêutico singular; Ausência de registro legal; Circulação ou comercialização indevida de drogas; Descumprimento das Boas Práticas para Serviços de Alimentação (ANVISA); Descumprimento dos requisitos de segurança sanitária (RDC 29/2011); Desobediência de ordem judicial; Desvio de verba pública/Utilização indevida de recursos; Discriminação e LGBTfobia; Exercício ilegal da profissão; Falta de acessibilidade; Ferimentos e demais danos à saúde; Interdição da CT; Internações ilegais; Maus-tratos e Tortura; Morrtes; Prisões/Mandados de Prisão; Privação de liberdade; Trabalho análogo à escravidão; Trabalho forçado e não pago; Violação à liberdade religiosa; Violação de correspondência e proibição de telefonemas; Violações de direitos trabalhistas; Violência Sexual.