No dia 17 de maio de 2023, foi realizada uma Audiência Pública sobre o tema “Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como Hospitais Psiquiátricos”. A audiência foi realizada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, a partir de requerimentos do Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), de e Sâmia Bomfim (PSOL-RJ) e Filipe Martins (PL-TO).